quinta-feira, 2 de julho de 2015

Em maio, Brasil soma 44,9 milhões de linhas ativas

O Brasil encerrou o mês de maio com 44,86 milhões de linhas de telefonia fixa. A densidade do serviço – número de acessos por grupo de cem habitantes – chegava a 21,97. As concessionárias concentravam 59,25% dos acessos.
A tabela abaixo apresenta o total de acessos e a densidade do serviço por Região e por Unidade da Federação.
RegiõesAcessos em serviço (autorizadas)Acessos em serviço (concessionárias)Acessos em serviço (total)Densidade (acessos/100 habitantes)1
Brasil18.280.94226.580.18844.861.13021,97
Centro-Oeste1.397.5251.840.4383.237.96321,03
Distrito Federal597.437393.758991.19534,18
Goiás463.927793.0261.256.95319,06
Mato Grosso do Sul183.900303.927487.82718,43
Mato Grosso152.261349.727501.98815,41
Nordeste2.207.2323.260.5025.467.7349,68
Alagoas132.520140.202272.7228,17
Bahia665.6761.038.5281.704.20411,22
Ceará346.433485.529831.9629,35
Maranhão110.102264.943375.0455,44
Paraíba168.520182.471350.9918,85
Pernambuco488.201673.7341.161.93512,45
Piauí56.759164.332221.0916,9
Rio Grande do Norte144.001179.872323.8739,42
Sergipe95.020130.891225.91110,09
Norte505.420909.2191.414.6398,12
Acre26.30961.02487.33310,9
Amazonas192.205162.498354.7039,03
Amapá15.86136.98252.8436,91
Pará232.447303.925536.3726,58
Rondônia12.744166.782179.52610,17
Roraima7.57446.24453.81810,65
Tocantins18.280131.764150.0449,92
Sudeste10.850.23116.674.11927.524.35032,13
Espírito Santo435.501384.603820.10420,92
Minas Gerais1.345.8742.829.1614.175.03520,03
Rio de Janeiro2.282.1693.328.2805.610.44933,91
São Paulo6.786.68710.132.07516.918.76238,14
Sul3.320.5343.895.9107.216.44424,71
Paraná1.522.4621.447.4682.969.93026,63
Rio Grande do Sul1.178.4001.373.7572.552.15722,69
Santa Catarina619.6721.074.6851.694.35724,91
A Agência disponibiliza informações mais detalhadas sobre os acessos relacionados à telefonia fixa na área de Dados do portal da Anatel na internet ou pelo endereço http://ftp.anatel.gov.br/dados/Acessos/Telefonia_Fixa/. No caso das empresas autorizadas, há planilhas consolidadas por empresas, grupo econômico, código nacional (DDD), região, Unidade da Federação e tecnologia.
Para as concessionárias, as planilhas estão consolidadas por acessos em serviço, acesso em serviço fora da área de tarifação básica, telefone popular (Aice – Acesso Individual Classe Especial), acessos individuais em serviço, acessos individuais em serviço residencial e por tipo. Há dados consolidados por empresa, grupo econômico, região, tipo de localidade, Unidade da Federação, município, localidade e tipo de acesso.
As planilhas "Total" podem ser consultadas por meio de tabelas dinâmicas para se obter associação entre as consolidações (empresas por código nacional, empresas por UF, etc). Os relatórios publicados refletem os dados disponíveis em 29 de junho de 2015 e podem sofrer alterações.
As concessionárias são empresas que, em suas áreas de concessão, atuam em regime público, remuneradas por tarifas, submetendo-se, entre outras, a obrigações de continuidade e de universalização2, nos termos da legislação (art. 79 e seguintes da Lei 9.472/97).
As concessionárias encerraram maio de 2015 com 26,58 milhões de linhas.
As autorizadas atuam sob regime privado, com liberdade de preços (art. 126 e seguintes da Lei 9.472/97). Elas encerraram maio de 2015 com 18,28 milhões de linhas ativas.
As concessionárias que atuam em localidades diversas de suas áreas de concessão operam em regime privado nessas localidades.
Veja abaixo a evolução das linhas ativas das concessionárias por grupo econômico.
Acessos em serviço (concessionárias)
Grupo
Novembro (2014)
Dezembro 
(2014)
Janeiro
(2015)
Fevereiro (2015)
Março 
(2015)
Abril
(2015)
Maio 
(2015)
Algar (CTBC Telecom)
713.291
713.865
715.424
716.462
718.621
719.676
722.001
Oi
16.394.457
16.279.255
16.168.013
16.067.254
15.960.289
15.842.668
15.734.037
Prefeitura de Londrina/Copel
169.029
169.014
168.079
168.173
168.711
169.095
169.650
Telefônica
10.100.332
10.030.961
10.010.920
10.005.899
9.978.410
9.970.530
9.952.955
Telmex (Claro/Embratel/Net)
0
1.514
1.522
1.542
1.545
1.545
1.545
Total
27.377.109
27.194.609
27.063.958
26.959.330
26.827.576
26.703.514
26.580.188
A tabela abaixo indica a evolução das linhas ativas das autorizadas por grupo econômico.
Acessos em serviço (autorizadas)
Grupo
Novembro (2014)
Dezembro 
(2014)
Janeiro (2015)
Fevereiro (2015)
Março 
(2015)
Abril 
(2015)
Maio 
(2015)
Algar (CTBC Telecom)
200.229
201.587
202.508
204.042
207.134
207.139
210.821
BT
3.872
3.872
3.722
3.812
3.812
3.812
3.902
Cabo
36.383
36.854
36.742
35.670
37.437
38.291
38.187
Oi
149.023
149.700
149.319
151.626
152.548
154.077
155.961
Outras
146.442
153.135
152.707
149.600
154.211
153.556
158.185
Prefeitura de Londrina/Copel
59.439
60.773
61.210
62.747
64.140
65.738
67.000
Telecom Italia (Tim)
406.943
401.658
556.621
555.866
554.690
554.403
553.961
Telefônica
653.538
606.625
564.906
564.780
560.025
540.277
558.620
Telmex (Claro/Embratel/Net)
11.580.036
11.632.038
11.693.705
11.733.937
11.731.085
11.831.754
11.795.052
Vivendi (GVT)
4.540.590
4.561.056
4.596.284
4.627.408
4.669.613
4.703.405
4.739.253
Total
17.776.495
17.807.298
18.017.724
18.089.488
18.134.695
18.252.452
18.280.942
Embora as concessionárias concentrem quase 60% das linhas ativas, a participação das autorizadas vem crescendo, como demonstram as tabelas abaixo.
Participação – Acessos em Serviço (autorizadas x concessionárias)
Outorga
Novembro (2014)
Dezembro 
(2014)
Janeiro (2015)
Fevereiro (2015)
Março 
(2015)
Abril 
(2015)
Maio 
(2015)
Autorização
39,37%
39,57%
39,97%
40,16%
40,33%
40,60%
40,75%
Concessão
60,63%
60,43%
60,03%
59,84%
59,67%
59,40%
59,25%
Total
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%

Acessos em serviço (autorizadas x concessionarias)
Outorga
Novembro (2014)
Dezembro 
(2014)
Janeiro 
(2015)
Fevereiro (2015)
Março 
(2015)
Abril 
(2015)
Maio 
(2015)
Autorização
17.776.495
17.807.298
18.017.724
18.089.488
18.134.695
18.252.452
18.280.942
Concessão
27.377.109
27.194.609
27.063.958
26.959.330
26.827.576
26.703.514
26.580.188
Total
45.153.604
45.001.907
45.081.682
45.048.818
44.962.271
44.955.966
44.861.130
A tabela abaixo apresenta a evolução da planta de telefones públicos (TUP, os orelhões), comuns e adaptados, bem como das linhas ativas do telefone popular (Aice).
Quantidade de orelhões e telefone popular
Tipo
Novembro 
(2014)
Dezembro (2014)
Janeiro (2015)
Fevereiro (2015)
Março 
(2015)
Abril 
(2015)
Maio 
(2015)
Telefone popular
163.230
159.274
162.514
164.940
167.336
169.442
171.690
Orelhões
869.033
868.954
869.707
869.289
868.511
866.101
865.023
Orelhões adaptados (cadeirantes)
20.631
20.612
20.633
20.593
20.594
20.509
20.461
Orelhões adaptados (auditivo e fala)
5.676
5.675
5.696
5.679
5.681
5.655
5.646
O telefone popular é o Acesso Individual Classe Especial (Aice), por meio do qual as famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal podem ter acesso ao serviço de telefonia fixa em condições especiais.
Sua assinatura mensal possui uma tarifa reduzida, na faixa de R$ 15,00.
O telefone popular dá direito a uma franquia mensal de 90 minutos para realizar chamadas locais para outros telefones fixos durante o mês.
Desde janeiro de 2015, para o cálculo da densidade dos acessos por 100 habitantes, a Anatel utiliza as seguintes planilhas fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):
  • Projeção 2013 da População por Sexo e Idade para o Período 2000 - 2030 (Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica)
  • Tabela 6.1 - Domicílios particulares, pessoas e número médio de pessoas, por domicílio e dormitório, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e as Regiões Metropolitanas - 2013 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013)
Obrigações de continuidade são as que objetivam possibilitar aos usuários dos serviços sua fruição de forma ininterrupta, sem paralisações injustificadas, devendo os serviços estar à disposição dos usuários, em condições adequadas de uso. Obrigações de universalização são as que objetivam possibilitar o acesso de qualquer pessoa ou instituição de interesse público a serviço de telecomunicações, independentemente de sua localização e condição socioeconômica, bem como as destinadas a permitir a utilização das telecomunicações em serviços essenciais de interesse público.

Fonte. ANATEL

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