O serviço de telefonia móvel brasileiro não agrada. Os números indicam isto: 71% dos usuários de smartphones no Brasil está insatisfeito com operadora, número bem acima dos60% no mundo todo. Em 2015, as reclamações de usuários junto à Anatel cresceu 43,5%. As operadoras ocupam as quatro primeiras posições no ranking de reclamações ao Procon de São Paulo.
E, ao passo que os dados mostram que as concessionárias da telefonia fixa são as que mais sofrem com perdas de assinantes, um projeto na Câmara dos Deputados quer debater a volta da licitação para a outorga da concessão da telefonia móvel. Ou seja, uma empresa prestaria o serviço em nome do Estado. É o que defende deputado Flavinho (PSB-SP), relator de um projeto de lei que trata do assunto.
"A intenção deste relator não é estatizar o que foi privatizado. Nem me parece que era essa a intenção do autor. Mas precisamos melhorar. Talvez isso possa acontecer se a União se comprometer, como em uma concessão pública, em trazer a universalização para os contratos privados e tentar contrabalançar isso com os fundos que existem", defendeu o parlamentar.
Traduzindo, o deputado defende que uma empresa pública ofereça serviços de telefonia móvel em locais onde as empresas privadas não chegam ou deixam a desejar. Mas a ideia não parece ter atraído muitos adeptos, mesmo de pessoas que admitem haver problema na qualidade dos serviços oferecidos no país atualmente.
A diretora do departamento de serviços e universalização do extinto Ministério das Comunicações, agora incorporado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Miriam Wimmer, que admite haver problemas no atual modelo, defende que o caminho para a solução deve ser outro. "Estamos em amplo processo de discussão sobre a revisão do modelo de comunicações. O regime público do modo como ele é hoje vivenciado enfrenta uma série de condicionamentos e amarras que acaba por tornar o serviço engessado e reduzir investimentos", avaliou.
Representantes da Anatel e das operadoras também se mostraram contrários, e defenderam o atual regime. "Em 1998 eram 7 milhões de acessos, hoje são 258 milhões. O preço do minuto caiu 11 vezes desde a privatização – de R$ 1 para R$ 0,12. Tudo isso demonstra a relevância de se utilizar o regime privado para a prestação do serviço celular", apontou o diretor do Sinditelebrasil, Sérigio Kern. Para ele, o problema da telefonia móvel se deve à política pública implementada, que não disponibiliza recursos para serem investidos em áreas não rentáveis, como municípios menores, por exemplo.
Enfim, é bom ver que existem parlamentares dispostos a debater e rever o modelo da telefonia móvel no Brasil. Só espera-se que a proposta do deputado Flavinho, mesmo que descartada de tão absurda, não seja a única tentativa em melhorar o serviço, e que muitos outros tragam propostas para abrir o debate em busca de soluções que sejam as melhores para os consumidores, e não unicamente para as empresas. A aguardar.
Fato é que existem muitos problemas e infelizmente ainda somos reféns.
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